Estratégias de controle territorial da produção de energia eólica no Nordeste brasileiro
Resumo
A produção de energia desempenha um papel estratégico no processo de desenvolvimento capitalista e seu custo de produção varia, entre outros fatores, segundo a fonte de energia utilizada. Para os investidores deste setor produtivo torna-se estratégico controlar as fontes de energia, o que implica no exercício de controle sobre territórios. O objetivo deste trabalho é discutir e problematizar o modelo atual de produção de energia renovável destacando o setor eólico na região Nordeste do Brasil, estados do Ceará e Rio Grande do Norte. Enfatiza-se que há um intenso e violento processo de disputa pelo controle territorial ligado aos territórios ricos nesta fonte de energia. De um lado, aparece o capital internacional, frequentemente visto como um agente abstrato e despersonificado; de outro as comunidades tradicionais, há tempos precariamente estabelecidas nos locais ora em contenda. A pesquisa é embasada em revisão de literatura, análise de dados, exploração cartográfica e realização de trabalhos de campo.Downloads
Não há dados estatísticos.
Referências
Amarante, A. O. C. do; Brower, M.; Zack, J.; Sá, A. L. de (2001). Atlas do Potencial Eólico Brasileiro. Brasília: CEPEL. Recuperado de http://www.cresesb.cepel.br/publicacoes/download/atlas_eolico/Atlas%20do%20Potencial%20Eolico%20Brasileiro.pdf.
Antunes, R. (2011). A substância da crise. In: MÉSZÁROS, I. A crise estrutural do capital. São Paulo: Boitempo Editorial.
ANEEL (2023). Sistema de Informações de Geração da ANEEL (SIGA). Brasília: Agência Nacional de Energia Elétrica. Recuperado de https://www.aneel.gov.br/siga.
Borras Jr., S. M.; Franco, J. (2012), Global Land Grabbing and Trajectories of Agrarian Change: A Preliminary Analysis. Journal of Agrarian Change, 12 (1), 34- 59.
Brasil (2022). Lei n. 14.300, de 06 de janeiro de 2022.
Brasil (2021). Plano Decenal de Expansão de Energia 2030. Brasília: Ministério de Minas e Energia. Empresa de Pesquisa Energética.
Brasil (2020). Plano Nacional de Energia 2050. Brasília: Ministério de Minas e Energia. Empresa de Pesquisa Energética.
Ceará (2023). Hub de Hidrogênio Verde: Governo do Ceará e Países Baixos firmam parceria para impulsionar produção e exportação. Recuperado de https://www.sema.ce.gov.br/2023/05/10/hub-de-hidrogenio-verde-governo-do-ceara-e-paises-baixos-firmam-parceria-para-impulsionar-producao-e-exportacao/.
Chomsky, N.; Pollin, R. (2020). Crise climática e o green new deal global. Rio de Janeiro: Roça Nova Editora.
CONAMA (2001). Resolução n. 279, de 27 de junho de 2001. Os procedimentos e prazos estabelecidos nesta resolução, aplicam-se, em qualquer nível de competência, ao licenciamento ambiental simplificado de empreendimentos elétricos com pequeno potencial de impacto ambiental. Brasília: Conselho Nacional do Meio Ambiente.
Consórcio Nordeste (2020). O Consórcio. Recuperado de http://www.consorcionordeste-ne.com.br/o-consorcio/.
Dantas, J. C. (2022). A expansão dos parques eólicos no semiárido brasileiro no século XXI. Okara: Geografia em Debate, v. 16, n. 2, p. 247-267.
Dunlap, A. (2018). Counterinsurgency for wind energy: the Bíi Hioxo wind park in Juchitán, Mexico. The Journal of Peasant Studies, v.45, n. 3, p. 630-652.
Edelman, M. (2016). Estudios agrarios críticos: tierras, semillas, soberanía alimentaria y derechos de las y los campesinos. Quito: Editorial IAEN.
EPE (2011). Balanço Energético Nacional 2011. Brasília: Empresa de Pesquisa Energética. Recuperado de https://www.epe.gov.br/pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/Balanco-Energetico-Nacional-2011.
EPE (2016). Balanço Energético Nacional 2016. Brasília: Empresa de Pesquisa Energética. Recuperado de https://www.epe.gov.br/pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/Balanco-Energetico-Nacional-2016
EPE (2021). Balanço Energético Nacional 2021. Brasília: Empresa de Pesquisa Energética. Recuperado de https://www.epe.gov.br/pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/balanco-energetico-nacional-2021
Fernandes, B. M. (2008). Conflitualidade e desenvolvimento territorial. In: Buainain, A. M. (Coord.) Luta pela Terra, Reforma Agrária e Gestão de Conflitos no Brasil. Campinas: Editora da Unicamp.
Fernandes, B. M. (2009). Sobre a tipologia de territórios. In: Saquet, M. A.; Sposito, E. S. Territórios e territorialidades: teorias, processos e conflitos. São Paulo: Expressão Popular: UNESP.
Girardi, E. P. (Org.) (2016). Relatório Dataluta Brasil: 2015. Presidente Prudente: NERA.
Girardi, E. P. (Org.) (2017). Relatório Dataluta Brasil: 2016. Presidente Prudente: NERA.
Girardi, E. P. (Org.) (2018). Relatório Dataluta Brasil: 2017. Presidente Prudente: NERA.
Girardi, E. P. (Org.) (2019). Relatório Dataluta Brasil: 2018. Presidente Prudente: NERA.
Gorayeb, A.; Brannstrom, C. Meireles, A. J. de A. (Org.) (2019). Impactos Socioambientais da Implantação dos Parques de Energia Eólica no Brasil. Coleção Estudos Geográficos da UFC. Fortaleza: Edições UFC.
Harvey, D. (2005). O novo imperialismo. São Paulo: Edições Loyola, 2. Ed.
Hofstaetter, M. (2016). Energia eólica: entre ventos, impactos e vulnerabilidades socioambientais no Rio Grande do Norte. Natal: Dissertação (Mestrado em Estudos Urbanos e Regionais), Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Martins, J. de S. (1994). O poder do atraso. São Paulo: Hucitec.
Moreira, E.; Targino, I. (2007). De território de exploração a território de esperança: organização agrária e resistência camponesa no semi-árido paraibano. Revista NERA, 10 (10), 72.93.
Nascimento, M. L. (2023), A corrida pela transição energética: geopolítica da relação sino-brasileira no setor energético e a resistência dos povos tradicionais do litoral cearense. Presidente Prudente: Dissertação (Mestrado em Geografia) – Universidade Estadual Paulista “Júlio Mesquita Filho”.
Oliveira, A. U. (2007). Modo de Produção Capitalista, Agricultura e Reforma Agrária. São Paulo: FFLCH/USP.
Pereira, L. I. (2019). "A Tríplice Aliança continua sendo um grande êxito": os regimes de controle do território paraguaio (1870-2019). Presidente Prudente: Tese (Doutorado em Geografia), Universidade Estadual Paulista “Júlio Mesquita Filho”.
Pereira, L.I. (2021). Do litoral ao semiárido: o Nordeste brasileiro como região de expansão do acaparamiento do território: o caso da apropriação privada dos ventos. Buenos Aires: FUNDAPAZ.
Pereira, L.I. (2022). ¿Cuál es el rol del Estado en la apropiación privada de los vientos en Brasil? In: Simón, Martín (org.). Impactos del Acaparamiento de Tierras en América Latina y el Caribe. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: FUNDAPAZ, p. 80-108.
Ramos Filho, E. da S. (2008). Questão agrária atual: Sergipe como referência para um estudo confrontativo das políticas de reforma agrária e reforma agrária de mercado (2003-2006). Presidente Prudente: Tese. (Doutorado em Geografia), Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita”.
Serna, L.A. (2021). Land grabbing or value grabbing? Land rent and wind energy in the Isthmus of Tehuantepec, Oaxaca. Competition & Change, v. 26, n. 3-4, p. 1-17.
Sobreiro Filho, J.; Girardi, E. P. (Orgs.) (2020). Relatório Dataluta Brasil: 2019. Presidente Prudente: NERA.
Tiba, Chigueru (coord.) (2000). Atlas Solarimétrico do Brasil: banco de dados solarimétricos. Recife: Ed. Universitária da UFPE. Recuperado de http://www.cresesb.cepel.br/publicacoes/download/Atlas_Solarimetrico_do_Brasil_2000.pdf
Traldi, M.; Rodrigues, A.M. (2022). Acumulação por despossessão: a privatização dos ventos para a produção de energia eólica no semiárido brasileiro. Curitiba: Appris Editora.
Vasconcelos, R. de S.; Maia, F.J.F.; Copena, D. (2022). Do desequilíbrio da rescisão unilateral da renovação automática dos contratos de arrendamento eólico no estado de Pernambuco sob a ótica da apropriação privada do vento e da necessidade de atuação estatal. In: Maia, F. J. F. et al. (Org.). Energia Eólica: contratos, renda da terra e regularização fundiária. Rio de Janeiro: Lumen Juris, p. 95-121.
Antunes, R. (2011). A substância da crise. In: MÉSZÁROS, I. A crise estrutural do capital. São Paulo: Boitempo Editorial.
ANEEL (2023). Sistema de Informações de Geração da ANEEL (SIGA). Brasília: Agência Nacional de Energia Elétrica. Recuperado de https://www.aneel.gov.br/siga.
Borras Jr., S. M.; Franco, J. (2012), Global Land Grabbing and Trajectories of Agrarian Change: A Preliminary Analysis. Journal of Agrarian Change, 12 (1), 34- 59.
Brasil (2022). Lei n. 14.300, de 06 de janeiro de 2022.
Brasil (2021). Plano Decenal de Expansão de Energia 2030. Brasília: Ministério de Minas e Energia. Empresa de Pesquisa Energética.
Brasil (2020). Plano Nacional de Energia 2050. Brasília: Ministério de Minas e Energia. Empresa de Pesquisa Energética.
Ceará (2023). Hub de Hidrogênio Verde: Governo do Ceará e Países Baixos firmam parceria para impulsionar produção e exportação. Recuperado de https://www.sema.ce.gov.br/2023/05/10/hub-de-hidrogenio-verde-governo-do-ceara-e-paises-baixos-firmam-parceria-para-impulsionar-producao-e-exportacao/.
Chomsky, N.; Pollin, R. (2020). Crise climática e o green new deal global. Rio de Janeiro: Roça Nova Editora.
CONAMA (2001). Resolução n. 279, de 27 de junho de 2001. Os procedimentos e prazos estabelecidos nesta resolução, aplicam-se, em qualquer nível de competência, ao licenciamento ambiental simplificado de empreendimentos elétricos com pequeno potencial de impacto ambiental. Brasília: Conselho Nacional do Meio Ambiente.
Consórcio Nordeste (2020). O Consórcio. Recuperado de http://www.consorcionordeste-ne.com.br/o-consorcio/.
Dantas, J. C. (2022). A expansão dos parques eólicos no semiárido brasileiro no século XXI. Okara: Geografia em Debate, v. 16, n. 2, p. 247-267.
Dunlap, A. (2018). Counterinsurgency for wind energy: the Bíi Hioxo wind park in Juchitán, Mexico. The Journal of Peasant Studies, v.45, n. 3, p. 630-652.
Edelman, M. (2016). Estudios agrarios críticos: tierras, semillas, soberanía alimentaria y derechos de las y los campesinos. Quito: Editorial IAEN.
EPE (2011). Balanço Energético Nacional 2011. Brasília: Empresa de Pesquisa Energética. Recuperado de https://www.epe.gov.br/pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/Balanco-Energetico-Nacional-2011.
EPE (2016). Balanço Energético Nacional 2016. Brasília: Empresa de Pesquisa Energética. Recuperado de https://www.epe.gov.br/pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/Balanco-Energetico-Nacional-2016
EPE (2021). Balanço Energético Nacional 2021. Brasília: Empresa de Pesquisa Energética. Recuperado de https://www.epe.gov.br/pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/balanco-energetico-nacional-2021
Fernandes, B. M. (2008). Conflitualidade e desenvolvimento territorial. In: Buainain, A. M. (Coord.) Luta pela Terra, Reforma Agrária e Gestão de Conflitos no Brasil. Campinas: Editora da Unicamp.
Fernandes, B. M. (2009). Sobre a tipologia de territórios. In: Saquet, M. A.; Sposito, E. S. Territórios e territorialidades: teorias, processos e conflitos. São Paulo: Expressão Popular: UNESP.
Girardi, E. P. (Org.) (2016). Relatório Dataluta Brasil: 2015. Presidente Prudente: NERA.
Girardi, E. P. (Org.) (2017). Relatório Dataluta Brasil: 2016. Presidente Prudente: NERA.
Girardi, E. P. (Org.) (2018). Relatório Dataluta Brasil: 2017. Presidente Prudente: NERA.
Girardi, E. P. (Org.) (2019). Relatório Dataluta Brasil: 2018. Presidente Prudente: NERA.
Gorayeb, A.; Brannstrom, C. Meireles, A. J. de A. (Org.) (2019). Impactos Socioambientais da Implantação dos Parques de Energia Eólica no Brasil. Coleção Estudos Geográficos da UFC. Fortaleza: Edições UFC.
Harvey, D. (2005). O novo imperialismo. São Paulo: Edições Loyola, 2. Ed.
Hofstaetter, M. (2016). Energia eólica: entre ventos, impactos e vulnerabilidades socioambientais no Rio Grande do Norte. Natal: Dissertação (Mestrado em Estudos Urbanos e Regionais), Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Martins, J. de S. (1994). O poder do atraso. São Paulo: Hucitec.
Moreira, E.; Targino, I. (2007). De território de exploração a território de esperança: organização agrária e resistência camponesa no semi-árido paraibano. Revista NERA, 10 (10), 72.93.
Nascimento, M. L. (2023), A corrida pela transição energética: geopolítica da relação sino-brasileira no setor energético e a resistência dos povos tradicionais do litoral cearense. Presidente Prudente: Dissertação (Mestrado em Geografia) – Universidade Estadual Paulista “Júlio Mesquita Filho”.
Oliveira, A. U. (2007). Modo de Produção Capitalista, Agricultura e Reforma Agrária. São Paulo: FFLCH/USP.
Pereira, L. I. (2019). "A Tríplice Aliança continua sendo um grande êxito": os regimes de controle do território paraguaio (1870-2019). Presidente Prudente: Tese (Doutorado em Geografia), Universidade Estadual Paulista “Júlio Mesquita Filho”.
Pereira, L.I. (2021). Do litoral ao semiárido: o Nordeste brasileiro como região de expansão do acaparamiento do território: o caso da apropriação privada dos ventos. Buenos Aires: FUNDAPAZ.
Pereira, L.I. (2022). ¿Cuál es el rol del Estado en la apropiación privada de los vientos en Brasil? In: Simón, Martín (org.). Impactos del Acaparamiento de Tierras en América Latina y el Caribe. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: FUNDAPAZ, p. 80-108.
Ramos Filho, E. da S. (2008). Questão agrária atual: Sergipe como referência para um estudo confrontativo das políticas de reforma agrária e reforma agrária de mercado (2003-2006). Presidente Prudente: Tese. (Doutorado em Geografia), Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita”.
Serna, L.A. (2021). Land grabbing or value grabbing? Land rent and wind energy in the Isthmus of Tehuantepec, Oaxaca. Competition & Change, v. 26, n. 3-4, p. 1-17.
Sobreiro Filho, J.; Girardi, E. P. (Orgs.) (2020). Relatório Dataluta Brasil: 2019. Presidente Prudente: NERA.
Tiba, Chigueru (coord.) (2000). Atlas Solarimétrico do Brasil: banco de dados solarimétricos. Recife: Ed. Universitária da UFPE. Recuperado de http://www.cresesb.cepel.br/publicacoes/download/Atlas_Solarimetrico_do_Brasil_2000.pdf
Traldi, M.; Rodrigues, A.M. (2022). Acumulação por despossessão: a privatização dos ventos para a produção de energia eólica no semiárido brasileiro. Curitiba: Appris Editora.
Vasconcelos, R. de S.; Maia, F.J.F.; Copena, D. (2022). Do desequilíbrio da rescisão unilateral da renovação automática dos contratos de arrendamento eólico no estado de Pernambuco sob a ótica da apropriação privada do vento e da necessidade de atuação estatal. In: Maia, F. J. F. et al. (Org.). Energia Eólica: contratos, renda da terra e regularização fundiária. Rio de Janeiro: Lumen Juris, p. 95-121.
Publicado
2025-06-05
Como Citar
de Almeida Prado Sampaio, M., Oliveira da Fonseca, R., Izá Pereira, L., Lustosa Nascimento, M., & da Silva Ramos Filho, E. (2025). Estratégias de controle territorial da produção de energia eólica no Nordeste brasileiro. Punto Sur, (12), 21-42. https://doi.org/10.34096/ps.n12.14520
Seção
Dossier
Copyright (c) 2025 Mateus de Almeida Prado Sampaio, Roberta Oliveira da Fonseca, Lorena Izá Pereira, Monalisa Lustosa Nascimento, Eraldo da Silva Ramos Filho
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
