Brasil educação. Tensões intergovernamentais na política de ensino médio

Abstract

Este artigo apresenta as políticas educativas implementadas pelo governo nacional brasileiro e pelo governo estadual de Minas Gerais para o ensino médio, de 2003 a 2014. Tem como objetivo compreender os nexos, tensões e oposições entre ambas as propostas. Durante esse período o governo nacional buscou fortalecer seu caráter indutor, através de um conjunto de programas que influenciassem a política de educação nos estados federativos, que no caso do Brasil possuem autonomia para a formulação de suas próprias políticas. No período estudado ocuparam a Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006 e 2007-2010) e Dilma Rousseff (2011-2014), ambos do Partido dos Trabalhadores (PT); em Minas Gerais, os governadores Aécio Neves (2003-2006 e 2007-2010) e Antonio Anastasia (2011-2014), do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Esses dois partidos (PT e PSDB) disputaram a presidência desde 1994 e foram oposição tanto em âmbito nacional como nas eleições estaduais. Este estudo está baseado nos resultados de pesquisa bibliográfica e documental, realizada em âmbito nacional e em Minas Gerais, durante 2015.